Objetivos: oferecer aos alunos as ferramentas teóricas e práticas para o exercício da advocacia, pública ou privada no âmbito do direito de família internacional.
O curso ADVOCACIA EM DIREITO DAS FAMÍLIAS INTERNACIONAL tem como objetivo oferecer às alunas e aos alunos ferramentas teóricas e práticas para o exercício da advocacia, pública ou privada, no âmbito do direito de família internacional. Os docentes tem ampla experiência prática e são professores universitários, capazes de criar pontes para que os matriculados sejam capazes de atuar de modo efetivo na realização de consultas, processos administrativos e judiciais que envolvam relações familiares com efeitos em mais de uma jurisdição
Conteúdos
Módulo 1: Teoria geral do Direito Internacional Privado
- Regime convencional
- Regime de integração
- Regime interno
- Proteção internacional dos direitos humanos e DIPR.
- Dimensão processual do DIPr.
- Cooperação jurídica internacional.
Módulo 2: Uniões conjugais e civis
- Realização, efeitos e reconhecimento.
- União estável.
- Questões de caráter pessoal e patrimonial.
- Pactos antenupciais. Contrato de namoro.
Módulo 3: A criança e o adolescente no plano internacional
- Regime jurídico: convencional e interno
- Adoção Internacional - Guarda e proteção de filhos.
- Subtração internacional de crianças
- Guarda e proteção
Módulo 4: Sucessões internacionais
- Jurisdição e lei aplicável.
- Sucessão legítima e testamentária.
Plataforma Edrin
As aulas foram ministradas ao vivo por meio do Zoom. Acesso disponível por 180 dias. As gravações serão disponibilizadas em até 48 horas e o acesso estará disponível por 180 dias. É por meio da plataforma que as alunas e os alunos terão acesso aos materiais complementares e farão o envio de eventuais atividades.
ATENÇÃO: É responsabilidade da aluna e do aluno as condições técnicas necessárias para assistir aos cursos. A EDRIN não pode se responsabilizar por falhas de conexão ou insuficiência de dados para acesso aos cursos.
Certificação:
Ao final do curso, as alunas e alunos que concluírem mais de 75% das aulas e atividades receberão um certificado no qual constará a carga horária, os docentes e o conteúdo do curso.
Coordenação Acadêmica:
Os cursos da EDRIN são cuidadosamente planejados, atendendo aos mais altos critérios de qualidade e eficiência pedagógica. Todos os programas são avaliados pela Profa. Dra. Renata Álvares Gaspar e os docentes são constantemente avaliados para que seja possível atingir os melhores resultados.