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Direito Antidiscriminatório

Direito Antidiscriminatório
Introdução

Direito Antidiscriminatório. Conceito. Histórico. Teorias da Igualdade. Espécies de discriminação (direta, indireta). Racismo e suas espécies (estrutural, institucional, organizacional, interseccional). Direito à Tolerância (LGBTT+, Religiosa, Idosos, Indígenas, Mulheres, Gênero e Vulnerabilidades). Compliance antidiscriminatório.

As aulas foram ministradas ao vivo por meio do Zoom. Acesso disponível por 180 dias.

Investimento
R$ 860,30
Formas de pagamento
PIX
Cartão de crédito
Boleto
Modalidade da aula
Online
Oferece certificação
Sim
Tempo de acesso
180 dias
    Conteúdo programático

    Objetivos pedagógicos

    Instigar a pesquisa e a reflexão junto aos alunos através de estudos teóricos e aplicações práticas sobre os temas pertinentes à proteção dos grupos vulneráveis, combate ao preconceito e à intolerância, conforme as normas nacionais e internacionais que o Brasil faz parte.

    Metodologia

    Aulas expositivas; seminários; resolução de questões; exploração de temas acadêmico-científicos; estudos dirigidos.

    Avaliação

    Entrega de um report ou draft, de até 7 páginas sobre algum tema referente às aulas.

    Aulas

    Aula 1 – Direito Antidiscriminatório

    Aula 2 – Teorias da Igualdade

    Aula 3 – Espécies de Discriminação

    Aula 4 – Racismo e suas vertentes

    Aula 5 – Direito fundamental à tolerância

    Aula 6 – Compliance Antidiscriminatório

    Portfólio do curso
    Referências bibliográficas

    ACHARYA, Amitav. Global InternationalRelations (IR) and Regional Worlds. InternationalStudiesQuarterly, v. 58, n. 4, p. 647–659, 2014.

    ADICHIE, ChimamandaNgozi. O perigo de uma história única. Tradução Julia Romeu.1a ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

    AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade (Feminismos Plurais). São Paulo: Jandaíra, 2019.

    BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, n. 11, pp. 89-117, mai./ago. 2013.

    BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. A Igualdade é Colorida: por uma nova compreensão do direito de igualdade que reconheça o direito à diversidade. In: Cândice Lisbôa Alves; Thereza Cristina Bohlen Bittencourt Marcondes (Org.). Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira. Belo Horizonte: D'Plácido, 2013, p. 307-327.

    BENTO, Maria Aparecida Silva. Branquitude e poder: a questão das cotas para negros. In: Simposio Internacional do Adolescente, 1., 2005, São Paulo. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000082005000100005&lng=en&nrm=abn>. Acesso em: 22 jun. 2024. 

    CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil, Summus Editorial, São Paulo, 2011.

    GÊNERO E NÚMERO. “No exterior, o Brasil é um homem branco”, Gênero e raça no Itamaraty, 07 de agosto de 2024. Disponível em: <https://www.generonumero.media/itamaraty-genero-raca/>. Acesso em: 08 ago. 2024.

    KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano, Rio de Janeiro: Cabogó, 2020.

    MOREIRA, Adilson José, Racismo recreativo, Pólen, São Paulo, 2019.

    MUNANGA, Kabenguele. Teoria social e relações raciais no Brasil contemporâneo. Cadernos Penesb. Niterói, n. 12, p. 169-203, 2010. Disponível em: <biblio.fflch.usp.br/Munanga_K_TeoriaSocialERelacoesRaciaisNoBrasilContemporaneo.pd>. Acesso em: 10 nov. 2024.

    RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. São Paulo: 1ª Companhia das Letras, 2019

    SILVA, Karine de Souza. Entre esperanças e desenganos: A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Organização das Nações Unidas e a luta internacional contra o racismo. In: JUBILUT, Liliana Lyra; LOPES, Rachel de Oliveira (Orgs.). Direitos humanos e vulnerabilidade e a declaração universal dos direitos humanos. Santos (SP): Editora Universitária Leopoldianum, 2018.

    Informações importantes

    Plataforma Edrin

    As aulas foram ministradas ao vivo por meio do Zoom. Acesso disponível por 180 dias. As gravações serão disponibilizadas em até 48 horas e o acesso estará disponível por 180 dias. É por meio da plataforma que as alunas e os alunos terão acesso aos materiais complementares e farão o envio de eventuais atividades.

    ATENÇÃO: É responsabilidade da aluna e do aluno as condições técnicas necessárias para assistir aos cursos. A EDRIN não pode se responsabilizar por falhas de conexão ou insuficiência de dados para acesso aos cursos.

    Certificação:

    Ao final do curso, as alunas e alunos que concluírem mais de 75% das aulas e atividades receberão um certificado no qual constará a carga horária, os docentes e o conteúdo do curso.

    Coordenação Acadêmica:

    Os cursos da EDRIN são cuidadosamente planejados, atendendo aos mais altos critérios de qualidade e eficiência pedagógica. Todos os programas são avaliados pela Profa. Dra. Renata Álvares Gaspar e os docentes são constantemente avaliados para que seja possível atingir os melhores resultados.